Crédito tributário fictício: Cuidado para não cair em um golpe!
Em meio a um cenário de crise econômica e elevadas cargas tributárias, uma modalidade de fraude vem ganhando destaque preocupante: a comercialização de créditos tributários…
Extinção crédito tributário após a reforma tributária? Perguntas e Respostas
Neste artigo, esclarecemos os principais aspectos da transição dos créditos tributários durante a implementação da reforma, abordando os desafios, oportunidades e previsões legais para as…
Bis in idem tributário: Entenda as nuances do termo
No cenário do direito tributário brasileiro, os conceitos de bis in idem e bitributação são frequentemente objeto de estudo e discussão, especialmente devido à sua…
Taxa das Blusinhas: Novas regras acrescentam 20% de taxação sobre compras internacionais
No cenário atual do comércio eletrônico global, uma nova regulamentação está causando alvoroço entre os consumidores brasileiros: a chamada "Taxa das Blusinhas". Esta medida, implementada…
CSLL: Como empresas de varejo podem evitar multas e juros em tributos
Em uma decisão recente que promete impactar significativamente o cenário tributário brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a aplicação…
STJ impõe nova incidência de PIS/Cofins sobre os juros Selic
A recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a incidência de PIS/Cofins sobre os juros Selic promete ser um divisor…
