Anualmente as empresas precisam estar preparadas para fazer o planejamento tributário preventivo e realizar todas as obrigações fiscais. Outro dado importante nisso tudo, é que, no Brasil, abrir e prosseguir com uma empresa é uma tarefa espinhosa, que esbarra na burocracia, alta carga tributária e nas limitações do próprio empreendedor.
Executar sem pensar é um equívoco e uma das principais causas de mortalidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 60% das empresas vão à falência nos primeiros cinco anos – segundo o portal Sebrae.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário nada mais é do que uma forma do empreendedor diminuir o pagamento dos tributos. É preciso estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça. Os tributos representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior.
Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
O planejamento vem de encontro justamente para escolher qual regime tributário melhor se adequa ao empreendimento. Afinal, ninguém quer pagar tributos equivocados ou calcular os impostos, ou taxas de maneira inadequada à sua realidade.
Trata-se de desperdício financeiro que impacta diretamente o fator custo e, consequentemente, nos preços de produtos e/ou serviços sugeridos ao consumidor final.
Qual é a importância do planejamento tributário?
O planejamento tributário é essencial para auxiliar na organização financeira da empresa — seja ela uma micro, pequena, média ou grande organização. E não há como escapar de um fato: é necessário aprender a gerenciar seus impostos.
Seja no âmbito de pessoa física, como também de pessoa jurídica.
Afinal, é como Benjamin Franklin uma vez disse: “Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos“.
Portanto, encontrar a melhor forma de gerir seus tributos é um dos pilares da organização empresarial, pois garante que seu negócio não entre em problemas com o Fisco e, através de uma boa gestão fiscal e mecanismos legais, seja capaz de reduzir a carga tributária — impactando positivamente no caixa do negócio.
Como funciona o planejamento tributário preventivo
O Planejamento Tributário Preventivo é feito de forma totalmente personalizada. Para ele, são levadas em consideração características da sua empresa como, por exemplo, sua estrutura, o modelo de negócios, suas relações com os fornecedores, sua estratégia logística, faturamento, tipo de produto/serviço oferecido, entre outros.
Dessa maneira, através desse planejamento antecipado é possível escolher inclusive qual o Enquadramento Tributário ideal para o seu tipo de empresa. Sendo assim, sua empresa pode pagar menos impostos, sem recorrer a práticas ilegais como a sonegação e evasão fiscal, mantendo-se lucrativa e na legalidade.
O que um planejamento tributário bem estruturado pode proporcionar para empresa
Existem muitos benefícios em fazer o planejamento tributário, o principal deles é ter uma redução de custos. O sistema tributário brasileiro pode ser complexo, e isso pode acabar gerando atraso no pagamento.
Por isso é tão importante saber quais tributos devem ser pagos e como aproveitar condições que favoreçam a empresa.
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- Evitar multas
A falta de preparo é um dos principais motivos para as multas. Estudar os prazos e os tipos de tributos a serem pagos é essencial para evitar esse problema, que gera prejuízos financeiros para a companhia.
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- Redução de valor
Analisando as tributações que devem ser pagas é possível encontrar maneiras legais para reduzir os gastos.
Um exemplo disso é o Seguro de Acidentes de Trabalho, é preciso diminuir os acidentes na empresa para que o risco do Fator acidentário mude de classificação e com isto seja possível reduzir o seguro.
Outra possibilidade é aproveitar políticas de incentivo que permitam a redução das alíquotas.
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- Maior prazo
O que pode ajudar também é tentar estender o prazo de pagamento em casos de benefício fiscal de diferimento, que são específicos e voltados para determinadas operações previstas em lei.
Isso ajuda a ter mais tempo para uma folga no caixa. Assim, os tributos são pagos sem comprometer o capital de giro.
Tipos de planejamento tributário
Como mencionamos, o planejamento tributário é uma ferramenta personalizada de acordo com a estrutura organizacional. Na prática, existem diferentes tipos de análise e gestão de tributos. Que tal conhecer os principais?
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- Planejamento Tributário Estratégico: referente às mudanças estratégicas, como de estrutura de capital, localização geográfica, mão de obra, política de terceirização, entre outras.
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- Planejamento Tributário Operacional: referente aos processos já prescritos por normas ou costume.
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- Planejamento Tributário Preventivo: referente ao momento da execução, desenvolvimento seguindo orientações das obrigações principais e acessórias. O objetivo é “prevenir” erros.
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- Planejamento Tributário Corretivo: referente ao processo de correção de anomalias e problemas na gestão tributária.
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- Planejamento Tributário Especial: referente a eventos especiais, como lançamento de novos produtos ou abertura de filiais.
Por que fazer e quais as vantagens?
A grande vantagem do planejamento tributário é a redução da carga tributária direta, embora a despesa seja mantida. Se a despesa tributária diminui, o lucro aumenta. No caso do corretivo (de passivo já existente), alguns benefícios são:
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- redução e afastamento de riscos fiscais. Empresas que tomam créditos que não podem tomar, conforme seu desenho societário, estão expostas a autuações. Há multas que chegam a 150% do valor devido do tributo. Vale reforçar que isso é para organizações que já estão expostas ao risco, em que existe passivo;
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- há situações em que haverá reflexo numa proteção patrimonial da empresa;
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- melhorar a gestão das atividades executadas. No exemplo do supermercado, se abrirmos dois CNPJs, a administração levantará mais facilmente todos os custos/despesas só para a transportadora. Isso evitará confusões com gastos de folha, por exemplo, da equipe do supermercado.
Para a realização de uma boa gestão e planejamento de tributos é importante considerar a totalidade dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa. Portanto, depois de analisar os tributos individualmente, é preciso confrontar a redução da carga tributária efetiva.
No momento que se toma a decisão de reduzir o custo tributário efetivo da empresa, é imprescindível que todos os envolvidos estejam cientes dos esforços necessários para que a operação como um todo tenha sucesso.
É importante, também, que todos os estudos estejam alinhados ao Planejamento Estratégico da empresa e considerem o seu crescimento atual e futuro. Dessa forma, quando ocorrer alguma mudança de tributação, toda a operação estará alinhada e preparada para as alterações.
A tarefa pode ser um pouco complexa para quem é leigo na área. Por isso, a ajuda de um profissional da área de contabilidade é imprescindível. Sugerimos que você busque os serviços de um contador.
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Fonte: Totvs, Sebrae, Jornal Contábil
