Governo faz redução de até 25% sobre alíquota do IPI

Entre os produtos estão eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e automóveis

 

 

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

 

O governo acaba de publicar em edição extraordinária do Diário Oficial decreto reduzindo em 25% a alíquota do IPI sobre quase todos produtos alcançados pelo tributo federal. Para automóveis, porém, a redução foi menor, de 18,5%. Cigarros e outros produtos ligados a tabaco não tiveram redução, mas bebidas alcoólicas, diferentemente do que vinha se ventilando pelo próprio governo, também tiveram alíquotas reduzidas em 25%.

Com a alteração, o governo federal tenta estimular a economia. “A redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”, afirma, em nota, o Ministério da Economia.

Conforme as contas realizadas pela equipe econômica do governo, as mudanças adotadas pelo decreto vão refletir em uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022, R$ 20,9 bilhões para 2023 e de R$ 22,5 bilhões para 2024.

 

Redução de IPI sobre carros chega a 18,5% o IPI para tentar diminuir os preços e aumentar as vendas

 

A redução no preço para a grande maioria dos veículos será de – 1,83%. Tratam-se de veículos com motores acima de 1.0 e abaixo de 2.0 flex/etanol. Modelos flex com motor até 1.0 deverão ter queda de 1,21% e acima de 2.0, baixa de 2,82%. A maior queda no preço de todas as subcategorias será para automóveis com motor acima de 2.0 apenas a gasolina: – 3,70%.

Na constante evolução dos preços de carros novos, a redução do IPI pode ser um alívio em um mercado inflacionado. No entanto, como dissemos, não é possível prever qual será o real impacto nos valores desses automóveis. Mas, podemos fazer uma estimativa.

Abaixo, separamos a lista dos 10 modelos mais vendidos de 2021 e fizemos a conta para entender como a redução de 1,3% afetará os valores nas versões de entrada. Porém, é importante lembrar que é apenas um valor aproximado, visto que o abatimento pode mudar de acordo com os diferentes conjuntos mecânicos.

No top 10, o corte será de até R$ 2 mil. Como é o caso, por exemplo, do SUV Jeep Compass, que baixaria do valor de R$ 164.280 para R$ 162.144. Ou seja, cerca de R$2.135 de redução. Já o Hyundai HB20, carro de passeio mais vendido de 2021, o desconto será de cerca de R$ 969. Assim, o valor mudará dos atuais R$ 74.590 para R$ 73.620

 

Redução do IPI 2022 para carros com motor 1.0

IPI antigo: 7% = 0,07

Redução do IPI: 0,07 – 18,5% = 0,01295 = 1,3% aproximadamente

IPI atual: 7% – 1,3% = 5,7%

Total de redução no preço: 1,3%

Nos carros com motor 1.0 o imposto diminuiu dos atuais 7% para 5,7%. Portanto, o preço final do carro 1.0 teve redução de 1,3% em relação ao valor atual. E com os consequentes reajustes por parte das fabricantes, vai ficar difícil ver essa diferença nas concessionárias.

 

Redução de IPI 2022

Tipo do motor	Alíquota de IPI atual	Alíquota de IPI anterior	Redução
Cilindrada até 1.000 cm3	5,7%	7%	1,3%
Cilindrada 1.000 cm3 a 2.000 cm3 (flex)	8,9%	11%	1,8%
Cilindrada 1.000 cm3 a 2.000 cm3 (gasolina)	10,6%	13%	2,4%
Acima de 2.000 cm3 (flex)	14,7%	18%	3,3%
Acima de 2.000 cm3 (gasolina)	20,4%	25%	4,6%

Fonte: Governo Federal

 

O preço final deve apresentar quedas na casa de 1,7% ou 1,8%, segundo a Bright Consulting.

Confira como deve ficar o preço dos 10 carros mais vendidos do Brasil em 2021 com o novo IPI.

Posição	Modelo	Preço normal	Preço com redução de IPI	Diferença (em reais)
1º	Fiat Strada	R$ 94.074	R$ 92.851	R$ 1.222
2º	Hyundai HB20	R$ 74.590	R$ 73.620	R$ 969
3º	Fiat Argo	R$ 73.817	R$ 72.854	R$ 959
4º	Jeep Renegade	R$ 128.115	R$ 126.449	R$ 1.665,50
5º	Chevrolet Onix	R$ 73.890	R$ 72.929	R$ 960,57
6º	Jeep Compass	R$ 164.280	R$ 162.144	R$ 2.135
7º	Fiat Toro	R$ 142.573	R$ 140.719	R$ 1.853
8º	Volkswagen Gol	R$ 69.790	R$ 68.882	R$ 907
9º	Fiat Mobi	R$ 62.950	R$ 62.131	R$ 818
10º	Hyundai Creta	R$ 121.690	R$ 120.108	R$ 1.581

 

 

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, o impacto desta medida será de R$ 19,6 bilhões em 2022. A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa pequena redução nos preços dos carros é uma tentativa para alavancar as vendas que seguem em queda no Brasil.

Em janeiro foram 116.601 exemplares emplacados contra 162.531 de janeiro de 2021, representando uma queda de 28,2%. Se compararmos o primeiro mês deste ano com dezembro do ano passado, a queda foi de praticamente 40%.

 

E quais são os impactos para o contribuinte?

Para alguns especialistas a redução nas alíquotas gerais do IPI devem ser absorvidas pelas empresas e como consequência a medida não terá grande efeito sobre a inflação do país. Sendo assim, os consumidores não devem esperar uma redução equivalente nos preços dos produtos beneficiados.

Logo da cadeia de produção até o momento da venda no varejo, seja para comprar algum eletrodoméstico ou eletroeletrônico, dificilmente o abatimento dos preços será em uma proporção similar a redução das alíquotas do IPI, contudo, existe uma expectativa positiva, mas tímida na vida dos consumidores.

A medida vem em um momento de alta da inflação e de custos para um já combalido setor industrial. Pode ajudar a baratear produtos, mas dificilmente será na mesma proporção dos cortes, já que as empresas tendem a recompor suas margens de lucros. Em ano eleitoral e com dúvidas sobre o ritmo de atividade econômica, a medida também tem objetivos de melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, ainda que as autoridades neguem.

Depois do carnaval, o governo deve começar a anunciar outras medidas, como liberação de FGTS e apoio ao crédito para empresas de menor porte.

“As empresas estão com margens apertadas há muitos anos, antes da crise de 2020, e a pressão de custos acaba fazendo com que os repasses sejam menores”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. “Isso causa impacto fiscal sem realmente trazer alívio relevante na economia.”

Sendo assim, do ponto de vista econômico assim como da população, a redução do IPI se tornou algo muito interessante, tendo em vista a contribuição ao alívio da pressão sobre os preços.

Contudo, a pergunta que deve ser feita agora é se o setor produtivo também repassará a redução do imposto aos consumidores após a perda de tanta margem devido a deterioração econômica ao longo dos anos.

 

O que é o IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto na Constituição Federal e incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. O período de apuração é mensal.

Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. No caso de produtos importados, a cobrança é feita no momento do desembarque no país. Assim, qualquer mudança no valor das alíquotas desse imposto irá resultar no aumento ou redução do preço final de um produto.

Confira o Decreto 10.979.

 

Como calcular o imposto IPI?

Como vimos, a Tabela RIPI é o documento de referência para incidência do IPI. A cobrança do imposto pode variar entre 0 e 30%, mas, mesmo no caso de mercadorias isentas dessa tributação, é preciso preencher o campo correspondente na nota fiscal.

Assim, cada item descrito na Tabela RIPI contém uma alíquota. O cálculo do imposto é feito da seguinte forma:

• Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)

Desse modo, o valor propriamente dito do IPI é o produto entre a base de cálculo e o valor da alíquota dividido por 100.

Resumindo, o imposto IPI é cobrado em duas situações: quando o produto industrializado sai de fábrica ou na sua importação. Vale reforçar que itens considerados essenciais são menos tributados, enquanto para mercadorias tidas por supérfluas e prejudiciais à saúde existe uma cobrança maior.

Viu como é importante conhecer as alíquotas e a base de cálculo do imposto IPI? Então, para que outras pessoas tenham acesso a essas informações, compartilhe esse conteúdo nas redes sociais!

 

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