A complexidade do sistema tributário brasileiro gera frequentemente uma série de dúvidas e confusões para os contribuintes. Nesse contexto, a consultoria fiscal e tributária surge como um serviço essencial para ajudar as empresas a entenderem e lidarem com suas obrigações fiscais. Neste post, vamos explorar o que é uma consultoria tributária e fiscal, o que ela faz e por que ela é importante para os negócios.
Empreender com um negócio bem sucedido no Brasil é mais complexo do que se imagina. Atualmente, ocupamos a 176ª posição no ranking de países que facilitam a abertura de empresas, segundo uma pesquisa do The World Bank. E no que se refere ao pagamento de impostos, nossa classificação é ainda pior: ficamos em 184º lugar.
Essa situação explica o aumento na oferta e procura por serviços de consultoria tributária. No entanto, ainda existem dúvidas sobre o tema. Perguntas como “O que é consultoria tributária” e “Como ela pode ajudar?” são bastante comuns e merecem ser respondidas.
Qual é a definição de uma consultoria fiscal e tributária?
A Consultoria fiscal e Tributária é uma área especializada cujo objetivo é auxiliar empresas e indivíduos a otimizar suas obrigações fiscais. Isso implica em uma análise detalhada das leis tributárias vigentes, identificação de oportunidades para economizar em impostos e orientações sobre como cumprir as obrigações fiscais de maneira eficiente e legal.
Uma Consultoria Tributária e fiscal desempenha várias funções cruciais, todas relacionadas à gestão e ao planejamento tributários. Entre as tarefas mais comuns estão a análise detalhada das leis tributárias vigentes, a identificação de oportunidades para economia de impostos e a orientação sobre como cumprir as obrigações fiscais de forma efetiva e legal.
Os consultores tributários são especialistas em leis e regulamentos fiscais. Eles usam seu conhecimento e experiência para ajudar as empresas a minimizar seus passivos fiscais e evitar penalidades por não cumprimento das obrigações fiscais. Além disso, eles podem auxiliar na elaboração e apresentação de declarações de impostos, bem como na resolução de disputas fiscais e auditorias.
Diferenças entre consultoria tributária e Consultoria fiscal
A principal diferença entre Consultoria Tributária e Consultoria Fiscal reside em seu foco. A primeira se concentra na estratégia de minimização de impostos, enquanto a segunda se concentra na conformidade e no cumprimento das leis fiscais. No entanto, ambas são interdependentes e essenciais para um gerenciamento tributário eficaz.
Principais funções de uma Consultoria Tributária e Fiscal
A consultoria tributária e fiscal desempenha várias funções essenciais para as empresas. Uma das principais funções é o planejamento tributário, que envolve o desenvolvimento de estratégias para minimizar a carga fiscal da empresa, dentro dos limites da lei. Isso pode incluir a identificação de deduções fiscais e créditos, a estruturação de transações de maneira fiscalmente eficiente e a utilização de estratégias de planejamento sucessório e de aposentadoria para reduzir os impostos.
Outra função importante é a preparação e apresentação de declarações de impostos. Os consultores fiscais ajudam as empresas a coletar e organizar suas informações financeiras, a preencher e enviar suas declarações de impostos, e a pagar seus impostos em tempo hábil.
Além disso, os consultores fiscais também podem ajudar as empresas a lidar com auditorias fiscais e disputas tributárias. Eles podem representar a empresa perante as autoridades fiscais, negociar acordos e resolver questões fiscais complexas. Veja abaixo alguns exemplos dos serviços feitos através de uma consultoria tributária especialista:
- Direcionamento Tributário e Contábil
- Revisão preventiva dos procedimentos tributários
- Revisão tributária dos últimos cinco anos
- Comprovação do preço transferência (Transfer Pricing)
- Planejamento tributário
- Due diligence ou Due diligence Vendor
- Habilitação de créditos acumulados de ICMS (Portaria CAT 83/09)
- Ressarcimento de ICMS-ST – Portaria CAT 42/2018
- Recuperação de créditos extemporâneos
- Elaboração de parecer (legal opinion)
- Terceirização de mão de obra especializada (Staff Allocation)
Atualização constante
Trabalhe em sintonia com as mais de 220 mudanças legislativas diárias.
Validação de NCM e descrição
Classifique seus produtos corretamente e com o código NCM adequado.
Monitoramento de NCM
Receba alertas sempre que surgir alguma alteração para suas operações.
Operações retroativas
Verifique informações das notas fiscais retroativas e dos autos de infração.
Conteúdos favoritos
Consulte notícias e normas relevantes. Salve nos favoritos para ter fácil acesso.
Embasamento legal
Confira a legislação de cada simulação, assim como a vigência das regras.
Importância da Consultoria Tributária e Fiscal para manter a lucratividade das empresas
A consultoria tributária e fiscal é crucial para as empresas por várias razões. Primeiro, ela ajuda as empresas a cumprirem suas obrigações fiscais e a evitar penalidades por não cumprimento. Segundo, ela pode ajudar as empresas a economizar dinheiro, ao identificar oportunidades de redução de impostos e ao evitar erros caros na preparação de impostos.
Além disso, uma consultoria tributária e fiscal pode proporcionar tranquilidade aos proprietários de empresas, ao saberem que suas obrigações fiscais estão sendo geridas por profissionais especializados. Isso permite que eles se concentrem em outras áreas do seu negócio.
Erros Comuns Evitados com Consultoria Tributária e Fiscal
Subavaliação de Impostos
Um erro comum é subavaliar a carga tributária, o que pode resultar em multas e penalidades. A consultoria fiscal ajuda a evitar essa situação, garantindo que todos os impostos sejam devidamente calculados e pagos.
Atrasos no Cumprimento de Obrigações Fiscais
O não cumprimento das obrigações fiscais dentro do prazo pode resultar em penalidades significativas. Com a consultoria tributária, você recebe lembretes e assistência para garantir que todos os prazos sejam cumpridos.
Falta de Planejamento Tributário
A falta de um plano tributário estratégico pode levar a pagamentos de impostos desnecessariamente altos. A consultoria ajuda a evitar essa armadilha, desenvolvendo estratégias eficazes de redução de impostos.
O que esperar ao contratar uma consultoria tributária?
O maior e principal objetivo é otimizar o pagamento de impostos para reduzir custos e, assim, realocar recursos para novos investimentos, revitalizando a instituição na totalidade.
Os consultores também vão manter todas as atualizações necessárias para acompanhar as mudanças na legislação, nas reivindicações de impostos, nos procedimentos dos órgãos fiscalizadores e até mesmo nas tendências do mercado para sua empresa. Esses serviços vão garantir que sua empresa cresça forte e se torne mais competitiva.
Considerando o cenário financeiro geral do nosso país, investir em uma consultoria tributária de qualidade torna-se uma opção ainda mais inteligente. É assustadoramente fácil prejudicar seus negócios sem perceber. Consultores bem preparados podem minimizar qualquer chance de problemas fiscais ou incidentes financeiros. Portanto, é válido se informar mais sobre o assunto e descobrir as vantagens que o investimento nesses serviços pode trazer para a sua empresa.
Vantagens de Contratar uma Consultoria Tributária e Fiscal
Profissionalismo e Expertise
Os consultores tributários e fiscais são especialistas na área fiscal e têm um profundo conhecimento das leis e regulamentações em constante evolução. Isso garante que você esteja recebendo orientação profissional e atualizada.
Maximização de Benefícios Fiscais
Com a orientação adequada, é possível aproveitar ao máximo as oportunidades de economia de impostos, reduzindo assim a carga fiscal e maximizando os lucros.
Economia de Tempo e Recursos
A gestão das questões fiscais pode ser demorada e complexa. Ao ter um consultor cuidando dessa área, você economiza tempo valioso que pode ser direcionado para o crescimento do seu negócio ou para outras atividades importantes.
Redução de custos tributários
Com o aconselhamento apropriado, é possível identificar oportunidades legais para reduzir a carga tributária. Isso pode resultar em economias significativas para empresas e indivíduos.
Cumprimento das obrigações fiscais
Manter-se em conformidade com as leis tributárias é essencial para evitar multas e sanções. A consultoria fiscal garante que todas as declarações e pagamentos de impostos sejam feitos corretamente e dentro do prazo.
Minimização de riscos legais
As leis tributárias são complexas e estão sempre mudando. Uma abordagem inadequada pode levar a problemas legais sérios. A consultoria tributária e fiscal ajuda a minimizar esses riscos, mantendo-se atualizada com as regulamentações em constante evolução.
Quem Pode Beneficiar-se da Consultoria Tributária e Fiscal?
A consultoria tributária e fiscal não é exclusiva para grandes corporações. Ela beneficia:
Empresas de todos os tamanhos
Desde pequenas startups até grandes conglomerados, todas as empresas podem melhorar sua eficiência financeira por meio da consultoria tributária e fiscal.
Empreendedores individuais
Os empreendedores individuais muitas vezes têm responsabilidades fiscais complexas. A consultoria pode ajudá-los a navegar por essas complexidades e garantir que estejam em conformidade.
Pessoas físicas – Quando você precisa de uma Orientação Tributária:
- Quando você já é não residente no brasil há muito anos, porém nunca entregou a DSDP e não sabe o que fazer;
- Quando você possui investimentos no Brasil provenientes de rendimentos auferidos no exterior;
- Quando você operou na bolsa de valores enquanto residente no exterior;
- Quando você entregou as Declarações de Ajuste Anual, porém residia em outro país;
- Quando você está recebendo uma herança ou doação e reside no exterior;
- Quando seu CPF está em pendência de regularização.
Mesmo pessoas físicas podem se beneficiar da consultoria fiscal. Isso pode envolver a otimização de impostos sobre renda, heranças e outros aspectos financeiros pessoais.
Como Funciona uma Consultoria Tributária e Fiscal
Passos e Etapas do Processo
A consultoria tributária e fiscal segue um processo estruturado para garantir que todas as áreas sejam abordadas de maneira eficaz. Isso inclui:
- Análise da Situação Fiscal: A primeira etapa envolve uma análise detalhada da situação fiscal atual da empresa ou indivíduo. Isso inclui revisar declarações de impostos anteriores, avaliar o histórico financeiro e identificar possíveis problemas ou oportunidades.
- Planejamento Tributário: Com base na análise inicial, os consultores desenvolvem um plano tributário personalizado. Isso pode incluir estratégias para reduzir a carga tributária, otimizar deduções fiscais e cumprir todas as obrigações fiscais de maneira eficaz.
- Implementação: Após a elaboração do plano tributário, ele é implementado. Isso pode envolver a preparação de declarações de impostos, a revisão de processos internos e a execução das estratégias definidas.
- Monitoramento e Ajustes: A consultoria não termina na implementação. É crucial monitorar continuamente a situação fiscal e ajustar as estratégias conforme necessário para garantir a conformidade e maximizar os benefícios fiscais.
