As principais propostas tributárias de Bolsonaro e Lula 2022

Eleições 2022: Conheça nesse conteúdo as principais propostas tributárias dos candidatos a presidência da república, Bolsonaro e Lula. As propostas apresentadas pelos dois candidatos a presidência da república Bolsonaro e Lula se diferencial em propósitos econômicos e sociais. Em seguida comentaremos sobre essas duas propostas.

 

 

Eleições 2022:  Propostas tributárias de Bolsonaro e Lula

 

Os candidatos apresentam opiniões contrárias em muitas áreas. Com a economia, não é diferente.

O programa do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, defende uma agenda de incentivo ao empreendedorismo, desburocratização, desestatizações, simplificação tributária, manutenção da atual legislação trabalhista e garantia do processo de consolidação fiscal como pilares para o desenvolvimento do país.

Enquanto isso, Lula deseja resgatar o protagonismo do Estado e de empresas estatais no processo de desenvolvimento econômico, social, produtivo e ambiental, revogar o teto de gastos, trabalhar em uma nova legislação trabalhista e tributária, além de promover a revisão de regras previdenciárias.

 

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O período eleitoral presidencial reacende os mais diversos debates sobre políticas públicas. Com a proximidade de nossa ida às urnas para o exercício da democracia, pretendemos, com o presente artigo, auxiliar na qualificação do debate sobre os planos dos presidenciáveis relacionados à tributação.

Para fins de comparação e análise, as propostas foram classificadas de acordo com as temáticas de tributação do consumo, renda, patrimônio ou outras. Nessa última categoria, foram incluídas todas as propostas que não se enquadram exclusivamente em nenhuma das categorias anteriores.

 

 

 

Proposta de governo Bolsonaro 2022

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) prega “liberdade econômica” como um dos pontos centrais de seu plano de governo. De acordo com o documento enviado e disponível no site do TSE, ele diz que “não há qualquer ligação com tabelamento de preços” e que o governo federal busca a redução de impostos com “responsabilidade fiscal”.

O plano de Bolsonaro também destaca o intuito de promover ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, como no caso da Eletrobras.

A linha de atuação em que o setor privado lidera a condução do crescimento econômica é ressaltada algumas vezes ao longo do plano de governo, que faz menções aos investimentos angariados com as realizações dos leilões de concessão.

As reformas, que foram debatidas com afinco durante a campanha de Bolsonaro em 2018, também são foco do atual presidente para um segundo mandato. O documento que contém suas propostas determina uma reforma administrativa “com foco na valorização do setor” e uma reforma econômica “com simplificação de impostos e correção de 31% na tabela do Imposto de Renda.

A proposta tributária de Bolsonaro segue a linha liberal do livre mercado. visa dinamizar a economia tirando o peso tributário das empresas e distribuindo para toda a sociedade, acredita que com enxugamento da carga tributária, as empresas irão investir mais gerando mais empregos.

Os liberais defendem um estado livre de compromissos trabalhistas ou sociais, atribuindo assim ao mercado e a própria sociedade, a desenvolver o lado social.

Liberando assim o estado de ter compromisso com a educação e saúde por exemplo ou então participando desta contribuição social de forma indireta, isentando as empresas de tributos e exigindo que os empresários invistam em educação e saúde.

O modelo liberal Bolsonarista procura seguir o modelo liberal americano, principalmente o extremo liberalismo do ex-presidente Trump e do partido republicado americano. O princípio do liberalismo é a liberdade.

Dentro desta ideia o indivíduo se torna responsável pela sua educação pela sua saúde portando o ideal e que essas áreas estejam nas mãos do capital. liberal, dos empresários, fundações e organizações não governamentais.

Para o candidato Bolsonaro e sua linha liberal, tributação deve ser dinamizada pelo movimento econômico da sociedade.

Esses tributos são repassados para o estado promover saúde educação, com uma saúde pública e educação pública também.

Percebemos duas políticas tributária de princípios diferentes e que segundo uma ou outro terá resultado positivo para sociedade. Para o liberalismo bolsonarista um estado liberal como menos tributo irá geras mais emprego com a terceirização do trabalho público e a geração de mais emprego e de empresários livres para Investirem na economia inclusive pagando menos tributos. 

 

Propostas Prioritárias apresentadas pelo governo Bolsonaro

• Prosseguir com desestatizações e concessões de empresas públicas, “para focalizar a participação do Estado em atividades essenciais e na promoção do desenvolvimento econômico”;
• Avançar em uma reforma tributária com simplificação da cobrança de impostos, redução da carga tributária e a progressividade;
• Manter as iniciativas de redução de impostos de importação, sobre produtos industrializados e sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
• Reduzir a tributação de empresas nacionais;
• Isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Garantir a “estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”;
• Desindexar, desvincular e desobrigar despesas orçamentárias;
• Substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis;
• Incorporar “novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, permitindo o crescimento vertical do setor em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”;
• Intensificar ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do
  desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação;
• Manter a reforma trabalhista de 2017 e aprofundá-la;
• Combater “abusos empresariais e de sindicatos” que, segundo o plano de governo, “não podem ter a capacidade de agir como monopólios”;
• Criar novo Sistema Nacional de Emprego, que permitirá ao trabalhador receber ofertas de trabalho de maneira digital;
• Avançar em políticas para reduzir a informalidade no mercado de trabalho;
• Promover a “igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral”.

 

Reforma tributária

 

O texto afirma que um segundo governo Bolsonaro buscará simplificar a legislação tributária. Isso já havia sido proposto em 2018 pelo presidente e era considerada uma das prioridades no início de seu governo também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não saiu do papel.

Existem propostas de reforma tributária com esse objetivo tramitando no Congresso há muitos anos, mas há dificuldade de avançar tendo em vista os interesses, entre outros, de governadores e prefeitos que temem perder arrecadação.

O programa de Bolsonaro também promete reduzir a tributação de empresas nacionais e reduzir os impostos de importação, com o objetivo de criar um “ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços”.

 

 

Equilíbrio fiscal

 

O programa de governo não menciona o teto de gastos, criado no governo Michel Temer e que já foi objeto de modificações para permitir exceções, como uma em 2021 para o pagamento de precatórios e outra neste ano para a aumento do valor do Auxílio Brasil e do auxílio gás e a criação do auxílio para caminhoneiros e taxistas.

O programa de governo de Bolsonaro fala apenas em buscar uma “consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB [Produto Interno Bruto]”.

É provável que, se reeleito, Bolsonaro altere o teto de gastos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ao portal G1 que o governo está elaborando uma proposta para substituir o modelo em vigor, que consideraria uma meta de banda variável para a dívida pública em relação ao PIB.

 

Política industrial

 

Alguns setores da economia receberam uma atenção especial do programa de governo, que defende ser necessário “que o Brasil agregue mais valor à sua produção”. O texto menciona especificamente os setores agropecuário e de minérios como beneficiários de uma política industrial nesse sentido, mas não especifica que tipo de incentivos seriam dados pelo governo.

“Trata-se de agregar valor naquilo que é exportado, muitas vezes na forma de simples commodities, em produtos de qualidade, acabados ou semiacabados, que aumentem as divisas nacionais, respeitem o meio ambiente e possibilitem uma melhoria constante no saldo de nossa balança comercial”, afirma o texto.

O programa diz ainda que a siderurgia, a metalurgia e as indústrias de base também devem “receber especial atenção para agregar valor”, e que o país precisa aumentar a produção nacional de fertilizantes. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, e 22% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro são importados da Rússia, o que fez o assunto ser tema de conversas recentes entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin.

A Base Industrial de Defesa, que reúne empresas públicas e privadas envolvidas na produção de bens e serviços de defesa, também seria beneficiário de “redução de impostos, incentivos à P&D [pesquisa e desenvolvimento] e linhas de crédito e financiamento”.

 

 

Privatizações e concessões

 

Bolsonaro foi eleito com uma plataforma ambiciosa de privatizações “de todas as estatais”. Das grandes empresas públicas, porém, somente a Eletrobras foi privatizada.

O programa fala em ampliar e fortalecer o programa de concessões e privatizações, mas não não menciona uma possível privatização da Petrobras, apesar de Bolsonaro já ter dito diversas vezes que, por ele, privatizaria a empresa. Em maio, uma pesquisa do Ipespe apontou que 49% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobras, enquanto 38% são favoráveis.

O programa também afirma que um segundo governo Bolsonaro aprofundará a concessão de serviços públicos, e menciona como exemplo de sucesso a aprovação do novo marco do saneamento, em 2020, que criou incentivos para a concessão do saneamento a empresas privadas. “Investimentos em tratamento de água e esgoto cresceram quase 1.000% em um ano no Brasil. Essas iniciativas só foram possíveis com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que trouxe a iniciativa privada como parceira do governo federal”, afirma o texto.

 

 

 

Principais propostas do governo Lula

 

O modelo tributário do governo Lula tem um posicionamento diferente. Acredita na taxação tributara sobre aqueles que estão no topo da pirâmide. Os grandes empresários e banqueiros devem pagar mais impostos para que se tenha investimento do estado em saúde e educação. Existe também a ideia de se tributar as grandes fortunas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentra seu plano de governo em combater o endividamento e o desalento das famílias, além de citar um compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável “com estabilidade, investimento produtivo, justiça tributária e transparência” na definição e execução dos orçamentos públicos.

Segundo documento publicado pelo TSE, a proposta de governo petista anuncia como tarefa prioritária “coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”.

O combate à inflação é citado cinco vezes no documento do PT, que destacou a atuação do governo atual no combate à alta dos preços, com críticas na condução de medidas. No entanto, durante o decorrer do texto nenhuma ação foi apontada como certeira para ser tomada em um eventual governo visando o combate à inflação.

 

• Renovar e ampliar o programa Bolsa Família “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”. O auxílio será mantido em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
• Fazer uma transição, por etapas, “para um sistema universal e uma renda básica de cidadania”;
• Revogar o teto de gastos e criar um novo regime fiscal “que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”;
• Retomar a política de valorização do salário mínimo, com regra de reajuste que garanta a reposição inflacionária acrescida da variação do PIB;
• Criar uma política econômica “para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”;
• Revogar os “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista, “agravados” pela reforma trabalhista de 2017 e restabelecer o acesso gratuito à justiça do trabalho;
• Criar uma nova legislação trabalhista “de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, com especial atenção a autônomos, trabalhadores por conta própria, domésticas e trabalhadores de aplicativos;
• Retomar investimentos em infraestrutura e habitação;
• Não avançar na privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), da Eletrobras e dos Correios e fortalecer bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Propor uma reforma tributária com simplificação dos tributos e redução da cobrança sobre o consumo, para que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, com tributação de lucros e dividendos;
• Reajustar tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando a faixa de isenção;
• Acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) e criar uma nova política de preços de combustíveis, que considere os custos nacionais de produção;
• Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas;
• Propor um “novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis”;
• Apoiar o desenvolvimento de uma economia verde inclusiva, “baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros”;

 

Proposta de governo Lula 2022 em detalhes

 

Em seu plano de governo de 21 páginas, Lula cita 22 vezes o termo “fome” e 19, a palavra “compromisso”.

 

Revisão da reforma trabalhista

Um dos temas mencionados com frequência por Lula em seus discursos recentes é a reforma da legislação trabalhista realizada durante o governo Michel Temer, que favoreceu os acordos coletivos e criou novas modalidades de contratação, como por jornada parcial ou de trabalho intermitente.

Uma versão anterior das diretrizes vazada à imprensa falava em uma revogação completa da reforma trabalhista, o que foi considerado muito radical por alguns aliados do petista e de difícil implementação. O documento apresentado em junho propõe a revogação apenas de “marcos regressivos” da atual lei trabalhista, sem detalhar quais.

O texto também propõe a aprovação de novas regras trabalhistas que criem uma “extensa proteção social” para os trabalhadores autônomos, como os de aplicativos, hoje à margem do sistema de seguridade social.

Os contornos exatos não foram divulgados. O Ministério do Trabalho também estuda um novo modelo de contribuição previdenciária para os trabalhadores de aplicativos, que inclua uma contribuição por parte das empresas, sem que seja necessário submetê-los às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

Economia

Na economia, as diretrizes de Lula propõem a revogação do teto de gastos, que já foi parcialmente alterado durante o governo Bolsonaro pela PEC dos Precatórios. No lugar, o documento diz que será construído um “novo regime fiscal” que “possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica” – jargão que significa o governo gastar mais em épocas de recessão e economizar durante tempos de bonança.

O texto também promete uma reforma tributária com progressividade, “que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais” – outro tema que não avançou nos governos Lula e Dilma e patinou no Congresso na gestão Temer e no governo Bolsonaro até o momento.

O primeiro e mais urgente deles, de acordo com o petista no documento, é o do desenvolvimento econômico sustentável com “estabilidade”, para superar a crise financeira e conter a inflação dos alimentos, combustíveis e eletricidade.

 

Para isso, Lula defende uma nova política de preços dos combustíveis que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia.

 

Ainda para o desenvolvimento econômico, Lula sustenta a ideia de recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais. Ele se posiciona contra a privatização da Petrobras (PETR4), do Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), dos Correios e da Eletrobras (ELET3).

 

Reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da política cambial também é uma forma de amenizar os impactos inflacionários de mudanças no cenário externo, assegura Lula.

 

Empreendedorismo também é uma das pautas

“Precisamos criar um ambiente em que empreendedores individuais, sociais e o cooperativismo em geral contem com um mosaico de oportunidades que assegure crédito facilitado, assistência técnica e, em gestão, acesso à tecnologia, prioridades em compras públicas e superação de burocracia”, diz o plano de governo.

 

O petista pretende fortalecer os bancos públicos – como Banco do Brasil (BBAS3), Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB, BASA e a FINEP, nesse sentido.

 

Lula tem sustentado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá papel central na retomada do desenvolvimento do país.

 

O mesmo valerá para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Lula diz que quer usar essas instituições não apenas para emprestar a grandes empresas, mas também às pequenas e médias.

 

Um dos caminhos sinalizados também seria o uso do BNDES no papel de fundo garantidor para grandes projetos em parcerias público-privadas.

 

“A retomada do crescimento, dos empregos e da renda e a busca pela estabilidade de preços serão tarefa prioritária em nosso governo. É necessário restabelecer um ambiente de estabilidade política, econômica e institucional que proporcione confiança e segurança aos investimentos que interessam ao desenvolvimento do país”, detalha o documento.

 

Na geração de empregos, Lula acredita que o setor do turismo é um potencializador de oportunidades, mas vê como uma necessidade os investimentos em infraestrutura turística, segurança e qualificação dos trabalhadores e das empresas do segmento e a promoção do Brasil no mercado interno e externo.

Programas sociais

O petista tem defendido que o papel ativo do Estado motivará a iniciativa privada a investir e recolocar o país em um ciclo de crescimento.

 

Um dos caminhos seria a retomada de obras paradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o retorno do Minha Casa Minha Vida, além de investimentos em áreas como Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia.

 

Retomar a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais, “essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios”, de acordo com Lula, também é uma das propostas de seu plano de governo.

 

Para o adversário de Bolsonaro, um programa Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser “implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”.

 

O petista considera que a política pública é referência mundial no combate à fome e ao trabalho infantil.

 

No plano de governo, Lula argumenta que em um processo de “reconstrução do Brasil, a juventude na sua pluralidade merece respeito, reconhecimento de seu protagonismo e demandas políticas transversais”, sendo assim, pretende investir em políticas públicas para garantir empregos de qualidade, a esse público.

 

O petista defende também a revogação do teto de gastos e a revisão do atual regime fiscal brasileiro, que para ele é “atualmente disfuncional e sem credibilidade”, conforme diz em seu plano de governo.

 

No documento, Lula fala em promover “flexibilidade” à gestão orçamentária, garantindo “atuação anticíclica” e reconhecendo a importância de investimentos sociais e em infraestrutura.

 

Caso eleito, Lula irá propor uma reforma tributária. Para eles, os pobres devem pagar menos impostos do que os mais ricos. Quer ainda, corrigir a sonegação de impostos.

 

 

Fontes: Redação Roque Farias Promove Mais, CNN,  DW,  Agencia Brasil, Jota,  Suno