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Real Digital: a nova moeda brasileira

Acompanhe novos temas sobre o setor tributário

O real digital é uma Central Bank Digital Currency (CBDC), ou Moeda Digital Emitida pelo Banco Central, que visa digitalizar processos cotidianos. A moeda surgiu para se adequar as novas formas mundiais de economia. Além disso, funcionará com uma stablecoin, uma moeda de valor estável, valendo sempre R$ 1,00.

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De acordo com o Banco Central, o Real Digital, o tema moeda digital de banco central (da sigla em inglês CBDC, Central Bank Digital Currency) chama a atenção da comunidade global de bancos centrais. Uma parte significativa deles, representando quase a totalidade do PIB mundial, está estudando, explorando ou testando projetos, aspectos operacionais e tecnológicos de um sistema de CBDC.

A maior parte dos países vê nas CBDCs o potencial de melhorar a eficiência do mercado de pagamentos de varejo e de promover a competição e a inclusão financeira para a população ainda inadequadamente atendida por serviços bancários. A crise da pandemia evidenciou a importância de os instrumentos digitais de pagamentos chegarem aos segmentos mais vulneráveis e afetados da população.

No Brasil, o BC vem acompanhando o tema há alguns anos e em agosto de 2020 organizou um grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 108.092/20, para a realização de estudos sobre a emissão de uma moeda digital pela instituição.

Bancos podem sentir impacto do Real Digital

Conforme matéria feita pelo site Valor Investe, um estudo da consultoria Accenture mostra que bancos e fintechs terão seus negócios afetados por essa inovação. Haverá um impacto negativo, com a possibilidade de a autoridade monetária oferecer de forma gratuita serviços prestados por essas instituições, mas também haverá um efeito positivo, com o crescimento do mercado de crédito para as instituições financeiras.

No caso dos grandes bancos incumbentes, a Accenture projeta uma expansão do ecossistema para oferta de produtos e a possibilidade de entrada no mercado de moedas digitais com maior segurança jurídica. Porém, isso se dará ao custo da redução do relacionamento com o cliente e da diminuição nas margens em serviços financeiros tradicionais.

As receitas com tarifas sobre transações e manutenção de contas devem ser substituídas por novas fontes ao longo dos anos, pois CBDCs devem fornecer essas funcionalidades a um custo zero ou mínimo”, avalia Edlayne Burr, diretora executiva e líder de estratégia para pagamentos da Accenture na América Latina. No caso da conta, por exemplo, em vez de ter uma conta corrente para fazer transações, o cliente poderia manter uma carteira digital (wallet) a custo zero fornecida pelo próprio BC, e fazer transações por meio dela.

Accenture faz ressalvas sobre o Real Digital, nova moeda brasileira

Segundo a empresa, hoje, três países têm uma moeda digital em plena operação – China, Bahamas e Nigéria. Além de Singapura e Suécia, Japão e Coreia do Sul também já estão com os testes mais adiantados. No Brasil, a implementação deve começar em 2023 e Tudisco destaca que, no laboratório do real digital, o Banco Central brasileiro está executando projetos com o objetivo de chegar a uma forma de viabilizar a moeda.

Ao contrário da China, por exemplo, o BC no Brasil não está buscando maior eficiência para pagamentos, graças ao sucesso do Pix. Mas se concentra em aumentar a visibilidade das trocas no sistema financeiro e incentivar a criação de novos produtos e modelos de negócios que contribuam para avanços no tema da inclusão financeira – como na Nigéria.

Embora o Pix já tenha aumentado a capacidade do BC de monitorar as transações financeiras, Tudisco avalia que o real digital tende a acelerar a substituição do dinheiro físico, elevando a formalidade na economia e ajudando em tarefas como cobrança de impostos e combate à lavagem de dinheiro.

Além disso, ao contrário das criptomoedas, a CBDC é uma moeda digital controlada pelo governo e, assim, daria mais segurança para o desenvolvimento de inovações. Como exemplo, ele cita as operações de crédito por meio de plataformas de finanças descentralizadas, em que há empréstimo entre quem poupa e quem precisa de dinheiro, sem a intermediação de uma instituição financeira, já que o acordo seria estabelecido pelos códigos criados na própria moeda.

“A ideia aqui é ter uma criptomoeda sob gestão do governo, uma moeda estável, que vai poder alavancar serviços financeiros por meio de finanças descentralizadas (Defi, na expressão em inglês).

Hoje, os grandes bancos acabam atendendo as classes mais altas. Com a CBDC, por meio do Defi, teria ainda mais pluralidade de instituições que fornecem produtos financeiros”, disse, citando ampliação da onda de criação de braços financeiros em varejistas ou empresas de serviços públicos.

Nesse sentido, a Accenture também tem atuado na discussão das moedas digitais de modo a apoiar as empresas que queiram entender mais sobre o assunto, como eventuais ameaças e possíveis posicionamentos neste novo mercado, além de oferecer suporte tecnológico para adotar mudanças. A procura, no entanto, por ora, tem sido mais localizada.

“Já tem alguns bancos e empresas começando a olhar para o tema, mas ainda não é a grande maioria do mercado. Ainda é uma fase de entender melhor o conceito e os impactos que a adoção da CBDC podem trazer.”

Fonte: Banco Central, Valor Investe, InfoMoney